domingo, 26 de fevereiro de 2012

Breve apresentação acerca da matéria trabalhista

Diferente do que grande parte das pessoas pensam, o direito do trabalho é um direito complexo dotado de normas específicas as quais regem o direito do trabalho.

A área trabalhista tem por escopo a proteção dos direitos do trabalhador, prevendo garantias, estabilidades, impedimentos, deveres e obrigações às partes contratantes.

O direito do trabalho prima pela qualidade de vida dos trabalhadores em seus locais de trabalho, por muitos anos o trabalhador foi tido apenas como um meio de obtenção de lucro dos patrões, não se atentando à saúde, à higiene e à qualidade de vida do trabalhador.

Ainda nos dias de hoje não é incomum termos notícias de trabalho escravo, infantil, de trabalho em condições precárias e de trabalho sem condições mínimas de higiene e segurança. O direito do trabalho serve principalmente para coibir tais práticas, protegendo os direitos do trabalhador e garantindo, por meio do judiciário trabalhista, a aplicação das leis que regem o direito do trabalhador, tendo caráter educativo e inibitório de práticas abusivas.

Assim, é de suma importância a existência e aplicação da norma trabalhista para que haja igualdade entre empregado e empregador, e inexista injustiças no âmbito trabalhista, fundado em princípios e normas que visam a defesa dos trabalhadores.

Insta salientar que a justiça do trabalho, embora protecionista, também existe para resguardar os direitos dos empregadores que por vezes sofrem lesões e prejuízos advindos de empregados sem comprometimento com o labor.

Dessa forma, salutar a justiça trabalhista para dirimir conflitos e proteger direitos oriundos da relação de trabalho.

Um comentário: